Sumário: Contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores e assistentes operacionais.
Para os devidos efeitos e de acordo com artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meus despachos de 30 de setembro, 6 de outubro, 4, 5, 9 e 17 de novembro de 2020, no uso de competências delegadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da alínea a) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, com:
a) António Francisco Monteiro Oliveira, no dia 1 de outubro de 2020, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração de 1205,08(euro), 2.ª posição remuneratória, nível 15;
b) Sandra Renata Baptista Novais Lapa, no dia 6 de outubro de 2020, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração de 1205,08(euro), 2.ª posição remuneratória, nível 15;
c) Ana Catarina Teixeira Soares, Ana Isabel Neto Goncalves Marinho, Ana Isabel Ribeiro Abreu, Ana Maria Machado Lemos Ferreira Ramos Machado, Ana Marisa Brandão Machado, Ana Mónica Costa Araújo, Ana Paula Magalhães Santos Araújo, Ana Rita Fernandes Ribeiro Cunha, Ana Sofia Freitas Sousa, Andreia Antónia Silva Meira, Andreia Patrícia Cardoso Novais, Andreia Sofia Ribeiro Rodrigues, Ângela Fátima Ribeiro Teixeira, Cátia Andreia Martins Faria, Célia Cristina Bagina Janeiro, Cláudia Agostinha Lemos Faria, Cristiana Filipa Silva Pereira, Cristiana Maria Costa Oliveira Costa, Cristina Patrícia Lemos Fernandes, Daniela Cristina Oliveira Ribeiro, Diana Sofia Monteiro Sampaio, Eugénia Maria Pinto Vieira, Filipa Juliana Rodrigues Ferra, Isabel Maria Rodrigues Sá, Ivone Barros Araújo Dias, Joana Fernandes Pereira, Joana Isabel Dias Silva, João Alves Silva Dias, Liliana Andreia Jesus Ribeiro Ferreira, Liliana Sofia Martins Pereira, Maria Abadia Alves Pinto, Maria Amélia Mendes Ribeiro, Maria Fátima Rodrigues Santos Ferreira, Maria Irene Novais Ribeiro, Maria João Marques Teixeira, Mariana Eugénia Freitas Lopes Fernandes, Marisa Andreia Ferreira Castro, Marta Cristina Rodrigues Borges, Marta Maria Amaro Paço Quesado Paulos, Natália Daniela Silva Machado, Pedro Filipe Pereira Fernandes, Raquel Duarte Lopes, Ricardo Filipe Mendes Conceição, Rosa Maria Amorim Neiva, Rui Emanuel Mendes Fernandes, Sandra Catarina Teixeira Fernandes Lopes, Sandra Isabel Silva Ferreira, Sandra Manuela Machado Nogueira Marques, Sandra Mónica Mendes Faria, Sara Conceição Silva Teixeira, Sara Filipa Abreu Magalhães, Sara Patrícia Novais Oliveira, Sofia Joaquina Ferreira Mendes, Sónia Cristiana Gonçalves Silva, Tânia Sofia Silva Vieira, Teresa Marlene Marques Silva, Vânia Filipa Mendes Silva Machado, Vera Catarina Lopes Cunha, com efeitos a 9 de novembro de 2020, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 645,07(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
d) Ana Rita Silva Costa e Cátia Sofia Oliveira Silva, em 10 de novembro de 2020, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 645,07(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
e) Rosa Maria Abreu Nogueira, em 11 de novembro de 2020, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 645,07(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4;
f) Maria Jacinta Faria Mota em 17 de novembro de 2020, na carreira e categoria de assistente operacional com a remuneração de 645,07(euro), 4.ª posição remuneratória, nível 4.
Mais se torna público que, por despacho do Presidente desta Câmara Municipal de 29 de outubro de 2020, foram consolidadas as mobilidades intercarreiras das trabalhadoras: Juliana Isabel Marques Ferreira Machado, Margarida Isabel Peixoto Carneiro e Sara Cláudia Amorim Ribeiro Fernandes, na carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração de 1205,48(euro). Pelo mesmo despacho foram ainda consolidadas as mobilidades intercarreiras dos trabalhadores: Ana Céu Oliveira Dias, Ângela Helena Abreu Tubal, Célia Marisa Santos Lage, Cidália Manuela Ferreira Amaral, Emília Agostinha Silva Gomes, Fernanda Alberta Oliveira Correia, Filipa Alexandra Martins Baptista, Maria Alice Ferreira Machado, Maria Graça Teixeira Fernandes, Narcisa Vanessa Pereira Freitas, Patrícia Daniela Sousa Costa, Paula Patrícia Ribeiro Alves, Sofia Maria Mendonça Silva Gomes, Susana Freitas Carvalho, Vânia Marisa Magalhães Lopes e Vera Alice Silva Gomes, na carreira e categoria de assistente técnico, com a remuneração de 693,13(euro), e consolidadas as mobilidades na categoria de assistente técnico de Sandra Sofia Silva Freitas e Ricardo Manuel Martins Pereira. Todas as consolidações das mobilidades produzem efeitos a 30 de outubro de 2020.
Publica-se ainda a cessação de funções neste Município, por mudança definitiva de serviço, dos seguintes trabalhadores: Leonardo Guilherme Duarte Silva Fernandes Torres, Maria Carolina Abreu Marçal e Rute Orquídea Carneiro Pimenta, Agentes Municipais da carreira da Polícia Municipal, com efeitos a 28 de agosto de 2020, Armando Rafael Freitas e Paulo Jorge Costa Maia, também detentores da categoria de Agente Municipal, Andreia Cristiana Machado Ferreira, assistente operacional, com efeitos a 26 de outubro de 2020, e Adão Manuel Salgado Nogueira, assistente operacional, com efeitos a 18 de novembro de 2020. Cessou ainda funções neste Município a trabalhadora Fernanda Ramos Mendes, assistente operacional, por denúncia do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2020.
27 de novembro de 2020. - A Vereadora de Recursos Humanos, Dr.ª Sofia Ferreira.
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