Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Por delegação de competências da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 18/P/2019 de 29.10.2019, ao abrigo do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, do artigo 99.º-A da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada e em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam, cessaram os contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
Exoneração/Denúncia a pedido do trabalhador: Assistentes Operacionais: José Aquilino Semedo Furtado, na área de higiene e salubridade, em 26 de junho de 2019; José Paulino Rosa, na área da higiene e salubridade, em 25 de novembro de 2019; Nuno Manuel Avelino Marques Crespo, na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais, em 31 de dezembro 2019; José Domingos Fernandes Barros, na área da mecânica, em 06 de fevereiro de 2020; Paulo Jorge Magalhães Gomes, na área da pintura e sinalização, em 15 de março de 2020; Carlos Manuel Pinto António, na área da mecânica, em 30 de março de 2020; Abílio Luis Ruivo Bica, na área da higiene e salubridade, em 18 de junho de 2020; Telmo José Evaristo Fernandes, na área da higiene e salubridade, em 25 de junho de 2020; Jorge Miguel de Almeida Joaquim, na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais, em 13 de julho de 2020; Eduardo Manuel Moura Palos, na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais, em 09 de agosto de 2020;Rui Filipe Fernandes Tomás, na área da higiene e salubridade, em 29 de setembro de 2020;
Conclusão sem sucesso do período experimental: Miguel Ângelo Pereira Duarte, Assistente Operacional, na área de preparação, manutenção e exumação de sepulturas, a 13 de janeiro de 2020;
Pena de Despedimento: José Heliodoro da Conceição Sezões, Assistente Operacional, na área da condução de máquinas pesadas e veículos especiais, em 01 de abril de 2019.
18 de novembro de 2020. - A Vereadora Responsável pela Área de Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.
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