MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Malcata
NIPC: 507073266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Freguesia de Malcata
Endereço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Malcata
Telefone: 271615294
Fax: 271615294
Endereço da Entidade: www.malcata.org
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Criação de Exploração Caprina Leiteiro - Construção de Edifício para Exploração Pecuária
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos que consistem genericamente em: montagem de estaleiro, movimento de terras, drenagens, fundações, betão, estruturas metálicas, coberturas, serralharias, alvenarias, revestimentos, pavimentos, instalações de canalização, instalações elétricas e vedações.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 260183.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 05/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Malcata
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará e demais documentos art. 22 Prog. Concurso
Descrição:
alvará de 1ª Categoria (edifícios e património construído) e 2ª Subcategoria (estruturas metálicas), no valor global da proposta, e de alvará de 1ª Categoria (edifícios e património construído) e 4ª (alvenaria, rebocos e assentamento de cantarias), 5ª (estuques, pinturas e outros revestimentos) e 8ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias no valor dos trabalhos correspondentes.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Malcata
Endereço desse serviço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata
Telefone: 271615294
Fax: 271615294
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Freguesia de Malcata
Endereço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata
Telefone: 271615294
Fax: 271615294
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Vitor Nunes Fernandes
Cargo: Presidente da Freguesia de Malcata
413382856