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Anúncio de Procedimento 14558/2020, de 14 de Dezembro

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Sumário

CP Nº01/CTSTB/SRLF/2021

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: COMANDO TERRITORIAL DA GNR DE SETÚBAL

Endereço: AVENIDA JAIME CORTESÃO S/N

Código postal: 2910 542

Localidade: SETÚBAL

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

Telefone: 265242525

Endereço da Entidade: www.gnr.pt

Endereço Eletrónico: ct.stb.srlf@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP Nº01/CTSTB/SRLF/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de pneumáticos para motociclos e viaturas ligeiras para o Comando Territorial de Setúbal para o ano de 2021

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 30081.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34324000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o art.º20 do programa do procediment

Descrição:

De acordo com o art.º20 do programa do procediment

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE RECURSOS LOGISTICOS E FINANCEIROS DO COMANDO TERRITORIAL DE SETÚBAL

Endereço desse serviço: AVENIDA JAIME CORTESÃO S/N

Código postal: 2910 542

Localidade: SETÚBAL

Telefone: 265242525

Endereço Eletrónico: ct.stb.srlf@gnr.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana

Endereço: Largo do Carmo

Código postal: 1200 092

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/12/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cristina Isabel Treno Martins Monteiro

Cargo: Chefe da SRLF do Comando Territorial de Setúbal

413805132

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4348183.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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