MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Avenida da República, 16, 16 B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Todas
Telefone: 213507360
Fax: 213507361
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: drcnflvt@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 02/2020/ICNF/DRCNF-LVT
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 8 lotes sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza, I.P. (ICNF, I.P.)
Lote 1 - Madeira de pinheiros queimada Mata Nacional do Valado dos Frades - 8.000,00EUR (oito mil euros)
Lote 2 - Madeira de pinheiros secos e sintomáticos na Mata Nacional de Valado de Frades - 3.400,00EUR (três mil e quatrocentos euros)
Lote 3 - Material lenhoso resinado do talhão 57 proveniente da Mata Nacional de Valado de Frades- 25.000,00EUR (vinte e cinco mil euros)
Lote 4 - Material lenhoso não resinado proveniente do talhão 42 da Mata Nacional de Valado de Frades - 18.000,00EUR (dezoito mil euros)
Lote 5 - Madeira de pinheiros secos e sintomáticos e madeira resultante de FGC EDP, na Mata Nacional da Machada - 2.500,00EUR Euros
Lote 6 - Madeira de pinheiros queimada Perímetro Florestal da Mata da Amieira - 6.900,00EUR (seis mil e novecentos euros)
Lote 7 - Madeira de pinheiros secos e sintomáticos na Mata Nacional das Virtudes - 2.500,00EUR (dois mil e quinhentos euros
Lote 8 - Madeira de pinheiros secos e sintomáticos na Mata Nacional do Escaroupim - 1.500,00EUR (mil e quinhentos euros)
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Material lenhoso
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 67800.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 67800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Hasta n.º 02/2020
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sita no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530, e-mail: drcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 7.º do programa de procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas I. P.
Pessoa: Diretor Regional da Conservação da natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo - Eng. Rui Pombo
Morada: Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA) Quinta das Cegonhas, 2001-901 Santarém
Telefone: 243306530
Fax: 243306531
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Data : 22 de dezembro de 2020 às 15:00horas
Local : Sede do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
R. Dr. Augusto César da Silva Ferreira - 2040-215 Rio Maior.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/14
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. Rui Manuel Pombo
Cargo: Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas LVT
413800037