MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
NIPC: 600014690
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição centralizada de materiais de higiene e de serviços de manutenção e locação de bens de higiene e controlo bacteriano
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de materiais de higiene e de serviços de manutenção e locação de bens de higiene e controlo bacteriano
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 720422.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39830000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 90511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 09/CP-SGPCM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600014690
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Percentagem: 13
NIPC: 600087034
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Percentagem: 1
NIPC: 600067831
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Norte
Percentagem: 4
NIPC: 502857145
Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém
Percentagem: 4
NIPC: 503966908
Designação da entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Percentagem: 3
NIPC: 600031985
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Alentejo
Percentagem: 1
NIPC: 600084914
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural
Percentagem: 26
NIPC: 600022730
Designação da entidade adjudicante: Academia Portuguesa da História
Percentagem: 1
NIPC: 508198534
Designação da entidade adjudicante: Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Percentagem: 7
NIPC: 600056120
Designação da entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança (GNS)
Percentagem: 1
NIPC: 600082733
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral das Artes
Percentagem: 1
NIPC: 600075818
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Percentagem: 1
NIPC: 600074404
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Percentagem: 2
NIPC: 501389660
Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Percentagem: 17
NIPC: 600025314
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro
Percentagem: 1
NIPC: 600075826
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Percentagem: 1
NIPC: 501603409
Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Percentagem: 3
NIPC: 504289616
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600083012
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve
Percentagem: 1
NIPC: 600076849
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Percentagem: 2
NIPC: 510058086
Designação da entidade adjudicante: Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
Percentagem: 1
NIPC: 600084892
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Percentagem: 7
NIPC: 600082741
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
Percentagem: 1
NIPC: 600083691
Designação da entidade adjudicante: Sistema de Segurança Interna
Percentagem: 1
NIPC: 501460888
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Percentagem: 4
NIPC: 600086941
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O adjudicatário do Lote 2 deverá possuir alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.saphety.com/saphetygov
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2
Código postal: 1399 139
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@sg.pcm.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: David João Varela Xavier
Cargo: Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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