MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0363/2020_EXP - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desobstrução com Viatura Hidroaspiradora na Área de Intervenção da Águas do Norte S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Serviços de limpeza e desobstrução de intercetores;
b) Serviços de transporte de lamas;
c) Serviços de limpeza, recolha e transporte de efluentes provenientes de poços de bombagem, fossas sépticas, decantadores, tanques de arejamento, obras de entrada, etc., pertencentes a ETAR, ETA e Estações Elevatórias para outras instalações da Águas do Norte, SA com capacidade de tratamento ou armazenamento.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 435000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90470000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0363/2020_EXP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vinhais
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Cinfães
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Legal
Descrição:
- Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
- Documento comprovativo das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário (nacional ou internacional) de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei 257/2007, de 16 de Julho
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte; S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/12/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
413787954
