Sumário: Consolidação da mobilidade na categoria de vários trabalhadores no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a anuência dos serviços de origem, procedeu-se, ao abrigo do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, à consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, tendo sido celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Da carreira e categoria de técnico superior:
Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante, com efeitos a 1 de novembro de 2018, colocada na 5.ª posição remuneratória e nível 27 da tabela remuneratória única;
Rosa Maria de Oliveira Pereira Baptista Maia, com efeitos a 18 de julho de 2013, colocada na 6.ª posição remuneratória e nível 31 da tabela remuneratória única;
Vítor Eduardo Coutinho Pires Marques, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocado na 4.ª posição remuneratória e nível 23 da tabela remuneratória única.
Da carreira e categoria de assistente técnico:
Ana Maria de Almeida Nogueira Marques, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocada na 6.ª posição remuneratória e nível 11 da tabela remuneratória única;
António Miguel Oliveira da Mota, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocado na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única;
Elsa Maria de Jesus Lopes Monteiro, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocada na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única;
Maria Josefina da Costa Vilaças Moutinho, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocada na 2.ª posição remuneratória e nível 7 da tabela remuneratória única.
Da carreira e categoria de assistente operacional:
Teresa Maria Fernandes Charana, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, colocada na 4.ª posição remuneratória e nível 4 da tabela remuneratória única.
Da carreira (não revista) de Especialista de Informática do grau 3, nível 2:
Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso, com efeitos a 1 de outubro de 2018, colocada no 3.º escalão, índice 860, conforme previsto no Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, diploma que fixa a estrutura remuneratória das carreiras do pessoal de informática, correspondente aos níveis entre 47 e 48 da tabela remuneratória única.
23 de novembro de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.
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