Deliberação (extrato) 1223/2020, de 2 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
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Fonte: Diário da República n.º 234/2020, Série II de 2020-12-02
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Data:
2020-12-02
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Parte: D
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
Deliberação (extrato) n.º 1223/2020
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária do dia 18 de novembro de 2020, nomeou o procurador-geral-adjunto, Lic. Domingos Silva Carvalho de Sá para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, ao abrigo do disposto no artigo 172.º do Estatuto do Ministério Público, aprovado pela Lei 68/2019, de 27 de agosto, com efeitos a partir da publicação da nomeação.
23 de novembro de 2020. - O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.
313757862
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4335184.dre.pdf .
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