MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
NIPC: 680012907
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Endereço Eletrónico: geral@smvc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de de viatura da frota dos SM VC
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de de viatura da frota dos SM VC
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Moveis
Legislação aplicável: artigo 266º do CCP
Avaliação do bem: 14500.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 14500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34144520
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/HP/SMVC/2020
Referência do Portal dos Contratos Públicos: 4989528
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Gabinete GGR-CP/FAT - Gabinete de Gestão de Recursos - Compras e Faturação dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo, sito no Edifício Active Center, Praça do Alto Minho, 4900-432 Viana do Castelo
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Os esclarecimentos devem ser solicitados por escrito para geral@smvc.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no ponto 5 do Programa do Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme indicado no Programa do Procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
Pessoa: Gabinete GGR-CP/FAT
Morada: Edifício Active Center, Praça do Alto Minho, 4900-432 Viana do Castelo
Telefone: 258248100
Fax: 258824100
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Dia 11 de dezembro de 2020, pelas 10:00 horas, nos antigos Paços do Concelho de Viana do Castelo.
As regras do ato público encontram-se definidas nas peças do procedimento.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/25
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Castro Lemos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413680125