Aviso 19079/2020, de 23 de Novembro
Renúncia ao cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo do trabalhador Ricardo Jorge Outor Pimentel e nomeação para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo da trabalhadora Maria Manuel Rocha Cunha Silva
Aviso 19079/2020
Sumário: Renúncia ao cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo do trabalhador Ricardo Jorge Outor Pimentel e nomeação para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo da trabalhadora Maria Manuel Rocha Cunha Silva.
Renúncia ao cargo de Chefe de Gabinete de Apoio ao Executivo do trabalhador Ricardo Jorge Outor Pimentel e Nomeação ao cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo da trabalhadora Maria Manuel Rocha Cunha Silva
Usando da faculdade que me confere o artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e por meu despacho datado de 30 de outubro de 2020, aceitei a renúncia ao cargo de Chefe de Gabinete de Apoio ao Executivo, do trabalhador Ricardo Jorge Outor Pimentel, com efeitos a 01 de novembro de 2020. Por meu despacho datado de 02 de novembro de 2020, nomeei a trabalhadora Maria Manuel Rocha Cunha Silva para desempenhar as funções de Chefe de Gabinete de Apoio ao Executivo, com efeitos a 2 de novembro de 2020.
5 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Eduardo Manuel Dobrões Tavares.
313712314
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4325269.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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