Sumário: Concessão de Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel António Fernando Garelha Domingues.
Louvo, por proposta do Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, o Tenente-Coronel TPESSECRE NIM 09425386, António Fernando Garelha Domingues, pela forma excecionalmente relevante, competente e prestigiante como exerceu as absorventes funções de Investigador Chefe de Equipa, na Unidade de Investigação Criminal, Polo do Porto, da Polícia Judiciária Militar (PJM), num natural desenlace dos trinta e quatro anos de serviço nas Forças Armadas e no Ministério de Defesa Nacional, serviço este traduzido nos rasgados encómios registados na sua brilhante folha de serviços.
Neste momento, próximo da sua passagem a situação de reserva, é de absoluta justiça registar, sumariamente, o corolário do seu serviço público militar, sobejamente atestados pelas inúmeras condecorações, louvores e referências elogiosas que publicitaram o reconhecimento pelo extraor-dinário desempenho nas variadas funções, designadamente nas de Comandante de Pelotão, de Oficial de Educação Física, de Oficial de Tiro, de Adjunto Financeiro, de Oficial de Justiça, de Comandante de Companhia, de Chefe da Secção de Logística, de Chefe da Secção de Operações e Informações, de 2.º Comandante de Batalhão, de Diretor de cursos de formação militar e de Formador em diversas áreas (informática e administração e finanças) e de direito disciplinar e criminal militar, substantivo e adjetivo.
Na comissão de serviço na PJM, o Tenente-Coronel António Domingues, sustentado nos seus sólidos conhecimentos do direito penal militar, evidenciou elevadíssimas qualidades de competência profissional, espírito de missão e elevados dotes de carácter, oferecendo a sua mais-valia crítica, de iniciativa e de inusitada capacidade de trabalho, à laboração como investigador e chefe de equipa, que concorreu para que os Inquéritos da maior complexidade a si atribuídos fossem escrutados com inexcedível responsabilidade e critério, e cujos resultados, inequivocamente, mereceram corroboração qualitativa dos Magistrados titulares dos mesmos, com isso granjeando respeito e reconhecimento, amplificando os níveis de excelência da PJM perante as magistraturas.
Acresce ainda que os excecionais dotes intelectuais, assertividade, espírito de sacrifício, entusiasmo inexcedível, firmeza nas atitudes e convicções do Tenente-Coronel António Domingues permitiram-lhe perscrutar, frisar e desenvolver a grande aptidão para a investigação criminal, em respeito absoluto pelos valores militares, conseguindo, com o uso hábil do saber adquirido, harmonizar e influenciar positivamente o universo dos investigadores criminais da PJM, em prol do cumprimento da missão deste corpo superior de polícia.
A atividade desenvolvida pelo Tenente-Coronel António Domingues, na PJM, foi também patenteada pelo entusiasmo, pela extrema dedicação e empenho, pela capacidade de interação e pela preocupação em potenciar a imagem institucional da PJM, junto de instituições militares e congéneres, bem como se revelou, com sobejas provas, um distinto colaborador do Coordenador da UIC do PP e do Diretor da UIC, na assessoria direta dinâmica, através de invulgar conceção e análise, consolidada na elaboração de propostas concretas e dos necessários pareceres técnicos de interpretação e apoio à decisão da PJM.
Oficial de elevada craveira, o Tenente-Coronel António Domingues é possuidor de uma vasta cultura geral e militar, erudito e empreendedor, com assinalável e desmentida lealdade e abnegação, predicados que, ostensivamente, o catapultaram, independentemente dos imponderáveis em presença, para a realização de um trabalho notável, com altos padrões de rendimento e eficácia, só alcançados pela sua atuação de esclarecido e excecional zelo de que resultou, de forma altamente honrosa e brilhante, evidente e notório prestígio para a PJM.
Por tudo o que precede, pelo culto da responsabilidade, coerência e obediência, o Tenente-Coronel António Domingues confirmou ser um militar modelar, prestimoso e pundonoroso, cimentando as excecionais qualidades e virtudes militares, que muito tem esculpido, sendo, por isso, imperativo de absoluta justiça qualificar os serviços e atos notáveis por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para a Polícia Judiciária Militar, para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel António Fernando Garelha Domingues.
2 de novembro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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