Declaração de Retificação n.º 797/2020
Sumário: Retifica o Despacho 10659/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 10659/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de outubro de 2020, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«Data e local de nascimento: 12.º Ano de Escolaridade.»
deve ler-se:
«9 de dezembro de 1968, Lisboa.»
Onde se lê:
«Habilitações e atividade académica:
Formação variada, designadamente, e com maior relevo para as funções atualmente exercidas, Curso de Formação Profissional para Agentes de Segurança Privada (1989), Curso de Primeiros Socorros (2006), Condução Defensiva (2014), Condução Defensiva, Económica e Ambiental (2015) e Curso Básico de Primeiros Socorros (2016).»
deve ler-se:
«Habilitações e atividade académica:
12.º Ano de Escolaridade
Formação variada, designadamente, e com maior relevo para as funções atualmente exercidas, Curso de Formação Profissional para Agentes de Segurança Privada (1989), Curso de Primeiros Socorros (2006), Condução Defensiva (2014), Condução Defensiva, Económica e Ambiental (2015) e Curso Básico de Primeiros Socorros (2016).»
11 de novembro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
313730061
