MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação dos Municípios da Cova da Beira
NIPC: 501600396
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre
Telefone: 275323116
Fax: 275327424
Endereço da Entidade: http://www.amcb.pt
Endereço Eletrónico: concursos@amcb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Plataforma Tecnológica para Gestão Operacional das redes de Água de Abastecimento e Águas Residuais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Plataforma Tecnológica para Gestão Operacional das redes de Água de Abastecimento e Águas Residuais dos Municípios de Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Oliveira do Hospital, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Seia
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 212000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72260000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 08-AMCB-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Manteigas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
15 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Artigo 19.º do Programa de Procedimento
Descrição:
a) Os documentos exigidos no Artigo 81.º do CCP;
b) Prova de subscrição de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
c) Certidão do teor e de todas as inscrições em vigor da matrícula da sociedade emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou autorização para consultar a certidão permanente.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 275323116
Fax: 275327424
Endereço Eletrónico: concursos@amcb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação dos Municípios da Cova da Beira
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 275323116
Fax: 275327424
Endereço Eletrónico: concursos@amcb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Pinto Dias Rocha
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
413728515