MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Carnide
NIPC: 505207117
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação
Endereço: Largo das Pimenteiras, n.º 6ª R/C
Código postal: 1600 576
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
Telefone: 217121330
Endereço Eletrónico: anossajunta@jf-carnide.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de requalificação e revitalização do mercado municipal do Bairro Padre Cruz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação e revitalização do mercado municipal do Bairro Padre Cruz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45213141
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Titular de Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas
Descrição:
a) A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.
b) A(s) 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª subcategorias da 1ª categoria; 8ª e 9ª e 10ª subcategorias da 2ª categoria, 8ª, e 9ª subcategorias da 3ª categoria, 1ª, 2ª,4ª, 9ª, 10ª, e 12ª subcategorias da 4ª categoria, 1.ª, 8ª, 10ª, 11ª, e 12ª subcategorias da 5ª categoria, em classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos a que lhes respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Carnide
Endereço desse serviço: Largo das Pimenteiras n.º 6
Código postal: 1600 576
Localidade: Lisboa
Telefone: 217121330
Endereço Eletrónico: anossajunta@jf-carnide.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica, Prazo de Execução, Prazo de Garantia e Sistema de Gestão de Ambiental
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Carnide
Endereço: Largo das Pimenteiras N.º 6, R/C
Código postal: 1600 576
Localidade: Lisboa
Telefone: 217121330
Endereço Eletrónico: anossajunta@jf-carnide.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fábio Sousa
Cargo: Presidente
413733018