MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
NIPC: 515486159
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço da Entidade: www.adam.pt
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADAS DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS DA A.D.A.M. - ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ramais de água e de águas residuais a novos clientes da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., nos municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 1253100.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC-137/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:Por anos
Por 1 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n. º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único critério de adjudicação
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Machado
Cargo: Vogal executiva
413716608