Sumário: Cessação do vínculo de emprego público de vários trabalhadores.
Cessação do vínculo de emprego público
Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
Maria Agostinha Cruz Serrano Lopes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos a 01 de abril de 2018;
José Augusto Mendes da Florência, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Lubrificador, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos a 01 de maio de 2018;
Guilherme Filipe Justino, Carreira de Assistente Operacional/Categoria de Encarregado Operacional, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 9, com efeitos a 01 de maio de 2018;
Abílio Rodrigues Dias, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 1 de julho de 2018;
Joaquim Patrício Costa Santos Maltesinho, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Serralheiro, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 3, com efeitos a 1 de julho de 2018;
Augusto Jacinto Sadio, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 6.ª, Nível remuneratório 6, com efeitos a 1 de agosto 2018;
Ana Paula Gaspar Martins Costa, Carreira/Categoria de Técnico Superior, Posição remuneratória 11.ª, Nível remuneratório 48.º, com efeitos a 1 de outubro de 2018;
António José Leitão de Sousa, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, com efeitos 1 de dezembro de 2018;
b) Por motivo de exoneração/denúncia:
Rui Carlos Pereira Botelho, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Varejador, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 15 de abril de 2018;
Flávio Miguel Simões Galinho, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 24 de novembro de 2018;
João André Baleia Casinhas, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Serralheiro Mecânico, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 15 de dezembro de 2018;
c) Por motivo de demissão:
Rui Miguel da Silva Angélica, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 29 de dezembro de 2018;
d) Por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental:
André Filipe Calado Caetano, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e Depuradoras, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 1, com efeitos a 28 de dezembro de 2018;
e) Por motivo de falecimento:
José Mário Oliveira Santos, Carreira/Categoria de Assistente Técnico, Posição remuneratória 1.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 24 de maio de 2018;
Joaquim Rodrigo Hipólito Guedes, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 10.ª, Nível remuneratório 10, com efeitos a 19 de junho de 2018;
Francisco José Santos Dias, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 3, com efeitos a 27 de agosto de 2018;
José Manuel Mimoso de Mónica Ferreira, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Cantoneiro de Recolha, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 28 de setembro de 2018.
21 de outubro de 2020. - O Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.
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