MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DE VENDAS NOVAS (E-contratos 5010041767)
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na "Modernização da Linha de Vendas" cujos trabalhos visam potenciar as condições de exploração de modo a permitir o cruzamento de comboios de 750m de comprimento, dotar a linha com condições que permitam a evolução para uma linha interoperável e realizando intervenções que permitam a melhoria das condições de segurança da linha
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45234100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010041767
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Freguesia: Freguesia de Canha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Freguesia de Valada
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Muge
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: Freguesia de Marinhais
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Santana do Mato
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
1081 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização (ões):
Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
As subcategorias 1ª e 5ª da 1ª categoria, as subcategorias 1ª, 2ª e 5ª da 2ª categoria, as subcategorias1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9º, 10ª e 12º da 4ª categoria e as subcategorias 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9º, 10ª, 11ª e 12º da 5ª categoria, para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 80 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/11/06
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora do Departamento de Compras
413713108