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Anúncio de Procedimento 12608/2020, de 3 de Novembro

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Sumário

Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Santarém

NIPC: 505941350

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2005 245

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Endereço da Entidade: www.cm-santarem.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares por Lotes, sendo:

Lote 1 - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado

Lote 2 - EB 2,3 D. Manuel I - Pernes

Lote 3 - EB 2,3 Mem Ramires

Lote 4 - EB 2,3 Alexandre Herculano

Lote 5 - EB 2,3 D. João II

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 931720.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262660

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 097-P-P/2020 CPE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Freguesia de Pernes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Conforme cláusula n.º 13 do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica

Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 21, 1.º Dto

Código postal: 2005 245

Localidade: Santarém

Endereço Eletrónico: concursos@cm-santarem.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N.A.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santarém

Endereço: Praça do Município

Código postal: 2005 245

Localidade: Santarém

Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/11/03

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413666137

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4301193.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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