Sumário: Alteração à tabela de taxas e outras receitas do Município da Figueira da Foz.
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro e para os efeitos do previsto no artigo 139 do CPA, que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, em sessão de 30 de setembro de 2020, mediante proposta da Câmara Municipal tomada no dia 21 de setembro de 2020, deliberou aprovar a Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Aviso no Diário da República e na página da internet do Município da Figueira da Foz (www.cm-figfoz.pt).
Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município da Figueira da Foz
Artigo 109.º
Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa
1) Cedências para Treinos - Campos de Treinos
a) Relva Sintética - Campo de 11 - Utilização Regular
i) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 10,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 13,13 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 15,75 (euro)
ii) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 22,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 27,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 33,00 (euro)
iii) Atividades desportivas regulares de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 48,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 60,00 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 72,00 (euro)
b) Relva Sintética - Campo de 11 - Utilização Pontual
i) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 15,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 19,38 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 23,25 (euro)
ii) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 29,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 36,25 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 43,50 (euro)
iii) Atividades desportivas pontuais de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 53,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 66,88 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 80,25 (euro)
c) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 1,50 (euro)
100 lux - 2,50 (euro)
200 lux - 4,25 (euro)
300 lux - 6,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos
50 lux - 1,88 (euro)
100 lux - 3,13 (euro)
200 lux - 5,31 (euro)
300 lux - 7,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos
50 lux - 2,25 (euro)
100 lux - 3,75 (euro)
200 lux - 6,38 (euro)
300 lux - 9,00 (euro)
d) Suplemento Balneário - 10,00 (euro)
e) Relva Sintética - Campo de 7 - Utilização Regular
i) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 7,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 9,38 (euro)
ii) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 14,05 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 18,13 (euro)
iii) Atividades desportivas regulares de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 29,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 36,25 (euro)
f) Relva Sintética - Campo de 7 - Utilização Pontual
i) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 9,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 11,25 (euro)
ii) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 18,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 22,50 (euro)
iii) Atividades desportivas pontuais de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 36,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 45,00 (euro)
g) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 0,60 (euro)
75 lux - 0,85 (euro)
100 lux - 1,10 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos
50 lux - 0,75 (euro)
75 lux - 1,06 (euro)
100 lux - 1,38 (euro)
h) Suplemento Balneário - 10,00 (euro)
2) Cedências para Jogos - Campos de treinos
a) Relva Sintética - Campo de 11
i) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 10,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos - 31,00 (euro)
ii) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 21,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos - 62,00 (euro)
b) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 1,50 (euro)
100 lux - 2,50 (euro)
200 lux - 4,25 (euro)
300 lux - 6,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos
50 lux - 4,50 (euro)
100 lux - 7,50 (euro)
200 lux - 12,75 (euro)
300 lux - 18,00 (euro)
c) Relva Sintética - Campo de 7
i) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 7,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 120 minutos - 15,00 (euro)
ii) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 19,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 120 minutos - 39,00 (euro)
d) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 0,60 (euro)
75 lux - 0,85 (euro)
100 lux - 1,10 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 120 minutos
50 lux - 1,20 (euro)
75 lux - 1,70 (euro)
100 lux - 2,20 (euro)
3) Cedências para Treinos - Estádio Municipal
a) Estádio Municipal - Relva Sintética - Utilização Regular
i) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 11,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 14,38 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 17,25 (euro)
ii) Atividades regulares de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 24,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 30,00 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 36,00 (euro)
iii) Atividades desportivas regulares de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 50,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 62,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 75,00 (euro)
b) Estádio Municipal - Relva Sintética - Utilização Pontual
i) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 16,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 20,00 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 24,00 (euro)
ii) Atividades pontuais de treino de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 31,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 38,75 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 46,50 (euro)
iii) Atividades desportivas pontuais de treino de grupos particulares/empresas
(1) Taxa por hora - 56,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos - 70,00 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos - 84,00 (euro)
c) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 1,50 (euro)
100 lux - 2,50 (euro)
200 lux - 4,25 (euro)
300 lux - 6,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 75 minutos
50 lux - 1,88 (euro)
100 lux - 3,13 (euro)
200 lux - 5,31 (euro)
300 lux - 7,50 (euro)
(3) Taxa por Bloco de 90 minutos
50 lux - 2,25 (euro)
100 lux - 3,75 (euro)
200 lux - 6,38 (euro)
300 lux - 9,00 (euro)
4) Cedências para Jogos - Estádio Municipal
a) Estádio Municipal - Relva sintética
i) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas sediadas no Concelho, Educação Física e Desporto Escolar
(1) Taxa por hora - 11,50 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos - 34,50 (euro)
ii) Atividades dos calendários competitivos de clubes e associações desportivas não sediadas no Concelho
(1) Taxa por hora - 24,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos - 72,00 (euro)
b) Suplemento Iluminação
(1) Taxa por hora
50 lux - 1,50 (euro)
100 lux - 2,50 (euro)
200 lux - 4,25 (euro)
300 lux - 6,00 (euro)
(2) Taxa por Bloco de 180 minutos
50 lux - 4,50 (euro)
100 lux - 7,50 (euro)
200 lux - 12,75 (euro)
300 lux - 18,00 (euro)
9 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos Monteiro.
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