Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
Maria Alice Santos Carreira Marques, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 01 de setembro de 2019;
José Soares Rito, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 7 de novembro de 2019;
Maria Jocelinda Jesus Martins Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 07 de novembro de 2019;
Brígida Natália Cabeça Branca Caforano, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 07 de novembro de 2019;
Maria Isabel Vieira Grosso Valério, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 17 de janeiro de 2020;
Joaquim Fernandes dos Reis da Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, com efeitos a 01 de abril de 2020;
Maria Lisete Neto da Fonseca, Coordenador Técnico, posição remuneratória 2, nível 17, com efeitos a 01 de abril de 2020;
António José Serrano Beato da Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 11, nível 11, com efeitos a 01 de maio de 2020.
Mudança Definitiva de Órgão ou Serviço, por Mobilidade
Helena Isabel Vaz Ramalho Rebelo, Assistente Técnico, posição remuneratória 2, nível 7, com efeitos a 30 de janeiro de 2020.
27 de julho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos.
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