Sumário: Contratação da Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade, na categoria de professora associada do mapa de pessoal da Universidade Aberta, após concurso.
No âmbito do concurso documental ao abrigo do artigo 77.º do Decreto-Lei 84/2019, para preenchimento de três vagas de professor associado na área científica de Humanidades, subárea de Estudos Portugueses, Edital (extrato) n.º 1410/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 9 de setembro de 2019 - Alínea IV;
Tendo em conta a competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro e pela alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008;
Determino a contratação da Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e em regime de dedicação exclusiva, na categoria de professora associada, do mapa de pessoal da Universidade Aberta, para o exercício de funções inerentes àquela categoria profissional, no Departamento de Humanidades, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2020, com direito à remuneração correspondente ao escalão 3, índice 250, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)
13 de outubro de 2020. - A Chefe da Divisão dos Recursos Humanos, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
313646981
