Despacho (extrato) n.º 10605/2020
Sumário: Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar.
Por meu despacho de 7 de outubro de 2020, na sequência do despacho de homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Edital 575/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de abril, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o professor António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar, na categoria de Professor Coordenador, em regime de dedicação exclusiva, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, auferindo o vencimento correspondente ao índice 220, escalão 1, previsto no anexo n.º 2 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020.
19 de outubro de 2020. - O Vice-Presidente da ESMAE, Mário Joaquim Silva Azevedo.
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