Aviso (extrato) n.º 17101/2020
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Procedimento concursal comum para a ocupação de 3 (três) postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, e artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de meu despacho datado de 4 de julho de 2020, e de deliberação da União das Freguesias de Pataias e Martingança, tomada em sua reunião ordinária realizada no dia 7 de setembro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), um procedimento concursal comum visando a ocupação de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta autarquia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Caracterização dos postos de trabalho: Executar trabalhos de conservação, reparação e limpeza de pavimentos, nomeadamente através da limpeza de bermas, valetas e sarjetas, e desobstrução de aquedutos, acessos e troços das vias públicas, de modo a proporcionar o correto escoamento das águas pluviais; executar a remoção de terras e lamas do pavimento; efetuar cortes de árvores existentes nas bermas das estradas. Proceder à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas e sarjetas, limpeza e conservação de lavadouros e remoção de lixeiras e extirpação de ervas; Assegurar o ponto de escoamento das águas, tendo sempre para esse fim, de limpar valetas, desobstruir aquedutos e compor bermas; Cuidar da conservação da sinalização existente na via; transportar e conservar com zelo todas as ferramentas necessárias ao serviço; Abastecer as viaturas de combustível e mantê-las limpas, afinadas e lubrificadas.
Proceder à limpeza e conservação dos arruamentos e jardins; sachar, mondar, adubar, regar e aplicar herbicidas ou pesticidas de forma a assegurar o normal crescimento das plantas e árvores; operar com os diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos. Assegurar a limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico.
Efetuar a varredura e limpeza de ruas e espaços públicos, a lavagem da via pública, a limpeza de sarjetas e o corte de ervas; proceder à limpeza dos Edifícios das Freguesias; fazer a recolha de resíduos verdes e resíduos recicláveis; realizar outros serviços de caráter operativo não especificado inerentes às funções de limpeza. Requisitos específicos (área de formação académica e/ou profissional): titularidade da escolaridade obrigatória (não sendo substituível por formação ou experiência profissional). A escolaridade obrigatória é aferida segundo a data de nascimento: nascidos/as até 31/12/1966, inclusive - 4 anos de escolaridade; nascidos/as a partir de 01/01/1967, inclusive - 6 anos de escolaridade; nascidos/as a partir de 01/01/1981, inclusive - 9 anos de escolaridade; nascidos/as a partir de 01/01/1995, inclusive - 12 anos de escolaridade. A publicitação integral do aviso, contendo as indicações relativas aos requisitos de admissão e de formalização de candidaturas, será efetuada na BEP (www.bep.gov.pt) após publicação, do presente extrato, na 2.ª série do Diário da República, sendo também publicado no sítio da Internet da autarquia (https://ufpm.pt).
30 de setembro de 2020. - O Presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, Valter António Gaspar de Bernardino Ribeiro.
313637325
