Sumário: Atualização para a categoria de professor catedrático do Prof. Doutor José Alberto Coelho Vieira.
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, ao Doutor José Alberto Coelho Vieira, em regime de tempo integral, na categoria de Professor Catedrático, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vencimento correspondente a dois terços do Escalão 1, Índice 285, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de junho, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2020.
7 de outubro de 2020. - A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire.
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