Sumário: Atualização para a categoria de professor catedrático do Prof. Doutor Paulo Manuel Mello Sousa Mendes.
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, ao Doutor Paulo Manuel Mello Sousa Mendes, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Catedrático, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vencimento correspondente ao Escalão 1, Índice 285, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de junho, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2020.
7 de outubro de 2020. - A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire.
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