Despacho (extrato) n.º 10232/2020

Sumário: Designação, em substituição, do licenciado Marcelo de Souza Lima para o cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

1 - Para efeitos do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o licenciado Marcelo de Souza Lima, para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2 - O licenciado Marcelo de Souza Lima, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, detém a aptidão, a idoneidade, a experiência e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal.

3 - O presente despacho produz efeitos a 25 de janeiro de 2020.

8 de outubro de 2020. - O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Marcelo de Souza Lima

Data de Nascimento: 13 de abril de 1977

Habilitações Académicas:

Licenciado em Engenharia Industrial, pela Universidade Moderna de Lisboa

Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho

Projetista de Segurança Contra Incêndio em Edifícios de 3.ª e 4.ª Categoria de Risco

Formador certificado pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional

Experiência Profissional:

2.º Comandante Operacional Distrital de Setúbal, no Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, desde 2017 até à presente data;

Auditor e Fiscal, na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 2014 a 2017;

Adjunto de Operações Distrital, no Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal da Autoridade Nacional de Proteção Civil, entre 2008 e 2013;

Coordenador de Segurança em Obra e Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho na empresa ASST - Serviços de Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e prestador de serviço de Higiene e Segurança e Saúde no Parque Expo 98, S. A., entre 2005 e 2008.

Formação Profissional complementar:

Frequentou cursos e formações no país e no estrangeiro nas áreas de: quadros de comando Corpos de Bombeiros, incêndios florestais, proteção civil e socorro, Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia, segurança contra incêndios em edifícios e segurança no trabalho, com destaque para:

Postos de Comando - Escola Nacional de Bombeiros; Incêndios Florestais - Nível 5 - Escola Nacional de Bombeiros; Incêndios Florestais - Nível 4 - Escola Nacional de Bombeiros Segurança e Comportamento do Incêndio Florestal - Escola Nacional de Bombeiros; Comportamento do Fogo e Segurança em Combate de Incêndios Florestais; Curso Monográfico - "Regime Jurídico dos Bombeiros Portugueses"; Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção - INA; Técnicas de Apoio à Decisão; Comunicação e Interação com os Média; Fiscalização de Edifícios (Segurança Contra Incêndios em Edifícios); Segurança Contra Incêndios em Edifícios para Projetistas das 3.ª e 4.ª Categorias de Risco; Segurança Ferroviária: Encarregados/Chefes de Equipa; Técnico de Controle de Qualidade; Estágio de Liderança na Academia Militar, Community Mechanism Induction Course - Roma, Itália, Self Training Workshop based on the Floods Risk, Aix en Provence, França, OPM-Operational Management Course em Neuhausen, Alemanha e SEC - Security Course em Snekkersten, Dinamarca.

Louvores:

Louvor atribuído em 2009, pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Proteção Civil, por proposta do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, pelo esforço, dedicação e empenho como tem desenvolvido a sua missão, no âmbito do SIOPS - Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.

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