MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sousel
NIPC: 506809560
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel
Telefone: 268550100
Fax: 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavilhão Multiusos - Requalificação da Escola Padre Joaquim Maria Fernandes - Sousel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Pavilhão Multiusos, Requalificação de Edifícios Existentes e Arranjos Exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1723418.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212600
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP2020/300.10.001/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Sousel
Freguesia: Freguesia de Sousel
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Ponto 6 do Programa do Procedimento, nomeadamente alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P., com as seguintes habilitações:
- 1ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1ª subcategoria da 4ª Categoria e 8ª subcategoria da 2ª Categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 268550100
Fax: 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sousel
Endereço: Praça da República
Código postal: 7470 220
Localidade: SOUSEL
Telefone: 268550100
Fax: 268550110
Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Manuel Joaquim Silva Valério
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413655786