MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete
NIPC: 506788490
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sónia Maria Isabel
Endereço: Rua do Láparo
Código postal: 2890 551
Localidade: Alcochete
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
Endereço Eletrónico: disu.slt@cm-alcochete.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Sucata
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Sucata por Lotes
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Hasta Pública
Tipo de bens: Bens móveis
Legislação aplicável: Código dos contratos públicos e demais Legislação
Avaliação do bem: 50000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34100000
3 - DESTINATÁRIOS
De acordo com o Programa de procedimento
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: base.gov
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Serviços da DAGR e www.cm-alcochete.pt
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Indicados no ponto 19 do Programa de Procedimento
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Município de Alcochete
Pessoa: Serviços da DAGR
Morada: Largo S. João
Telefone: 212348600
Fax: 212348690
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: 6 de Novembro de 2020, de acordo com o ponto 15 do Programa de Procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/16
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
413632935