Aviso (extrato) 16370/2020, de 16 de Outubro
Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 16370/2020
Sumário: Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu Despacho 133/2020, de 22 de setembro, proferido no uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designo Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2020, o Sr. Francisco António Garcia Rolo, assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alter do Chão.
2 de outubro de 2020. - O Presidente da Câmara, Francisco António Martins dos Reis.
313611437
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4281279.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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