Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Borba.
Por despacho de 16 de setembro de 2020 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Borba, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Borba;
Assembleia Municipal de Borba;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Redes Energéticas Nacionais;
Câmara Municipal de Elvas;
Câmara Municipal de Estremoz;
Câmara Municipal da Monforte;
Câmara Municipal de Redondo;
Câmara Municipal de Vila Viçosa.
18 de setembro de 2020. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.
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