Sumário: Cessação de funções por mobilidade estatutária.
Por despacho do Sr. Diretor do Agrupamento de Escolas Rio Arade de 31 de agosto de 2020, e em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz saber que o docente Pedro Miguel Boneca Rosa Tavares, do grupo 240 e Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Parchal, cessa funções por Mobilidade Estatutária, artigo 68.º do ECD, a partir de 31 de agosto de 2020, de acordo com o Despacho do Senhor Subdiretor-Geral da Administração Escolar, de 20-07-2020 para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, ao abrigo do artigo 68.º do ECD, em conjugação com o disposto no n.º 3, do artigo 92.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho.
10 de setembro de 2020. - O Diretor, Luís Miguel dos Reis Varela.
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