MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
NIPC: 508752000
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SCLP Dr. Nuno Matias
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 858
Localidade: Guarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Endereço Eletrónico: nuno.matias2@ulsguarda.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de seguro de acidentes de trabalho Ano 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de seguro de acidentes de trabalho para o universo de trabalhadores da ULS da Guarda em regime de CIT
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 213291.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Empresas de Seguro legalmente constituidas
Descrição:
Empresas de Seguro legalmente constituídas de acordo com o Decreto Lei 94-B/98 de 17/04 na versão decorrente das alterações impostas pelo DL nº 91/2014 de 20 de Junho ou estejam autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguro objeto do presente concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SCLP
Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Amelia
Código postal: 6301 858
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: nuno.matias2@ulsguarda.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ULSG
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 858
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Drª Isabel da Natividade de Carvalho Coelho Cruz Antunes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413635162