MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sobral de Monte Agraço
NIPC: 505410850
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sapataria
Telefone: 261940300
Fax: 261940310
Endereço da Entidade: www.cm-sobral.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 598863.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/4/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sapataria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
420 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção emitido pelo IMPIC, IP
Descrição:
Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.), contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª categoria - Edifícios e património construído e da classe 3;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Endereço desse serviço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
Telefone: 261940300
Fax: 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4
Código postal: 2590 016
Localidade: Sobral de Monte Agraço
Telefone: 261940300
Fax: 261940310
Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Quintino, Eng.º
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413631963