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Anúncio de Procedimento 11373/2020, de 13 de Outubro

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Sumário

Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sobral de Monte Agraço

NIPC: 505410850

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4

Código postal: 2590 016

Localidade: Sobral de Monte Agraço

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Freguesia de Sapataria

Telefone: 261940300

Fax: 261940310

Endereço da Entidade: www.cm-sobral.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Pêro Negro

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 598863.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/4/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Freguesia de Sapataria

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

420 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção emitido pelo IMPIC, IP

Descrição:

Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.), contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª categoria - Edifícios e património construído e da classe 3;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Endereço desse serviço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4

Código postal: 2590 016

Localidade: Sobral de Monte Agraço

Telefone: 261940300

Fax: 261940310

Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4

Código postal: 2590 016

Localidade: Sobral de Monte Agraço

Telefone: 261940300

Fax: 261940310

Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/10/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alberto Quintino, Eng.º

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413631963

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4276834.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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