Aviso (extrato) n.º 16122/2020
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional a termo resolutivo certo.
Abertura de Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional a termo resolutivo certo
1 - Para efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho (LTFP) e na alínea a), do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125A/2019 de 30 de abril, se publica o presente extrato, cujo aviso integral se encontra publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP), na sequência da deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro - Jardia, de 03 de setembro de 2020, encontra-se aberto, pelo período de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data da publicação do presente aviso no Diário da República, um Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo, previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Freguesia, aprovado em reunião do órgão deliberativo, datada de 20 de dezembro de 2019;
2 - Entidade que realiza o procedimento: Freguesia de Atalaia e Alto Estanqueiro- Jardia;
3 - Caracterização do posto de trabalho: 1 (um) posto de trabalho de Assistente Operacional, carreira e categoria de Assistente Operacional, a quem compete exercer as seguintes funções: assegurar o cumprimento do protocolo de delegação de competências da CMM na UFAAEJ, nomeadamente: conservação, manutenção, beneficiação e limpeza de espaços públicos; conservação e manutenção de espaços verdes na zona histórica de Atalaia; conservação e manutenção dos edifícios das EB1 e Jardins de Infância; outras conservações e manutenções que se verifiquem como necessárias;
4 - Nível habilitacional: área de formação académica ou profissional exigida: Escolaridade Obrigatória, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional, por formação ou experiência profissional;
5 - Na tramitação do presente procedimento concursal serão cumpridas as disposições constantes do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados - (RGPD), relativamente ao tratamento de dados.
Publique-se no Diário da República.
23 de setembro de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia, Luís Miguel da Silva Morais.
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