Aviso (extrato) n.º 16022/2020

Sumário: Ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente operacional (serviços gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, previsto no mapa da Freguesia de Borba (Matriz), para o ano de 2020.

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Borba (Matriz), tomada, em reunião realizada no dia 12 de junho de 2020, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 9.º do Decreto-Lei 209/2009, de 3 de setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente, Procedimento Concursal Comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Serviços Gerais), na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de Borba (Matriz), para o ano de 2020, nos seguintes termos:

1 - Caracterização do posto de trabalho:

Atribuição, competência ou atividade a cumprir: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis, assim como a execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico.

2 - Posicionamento remuneratório:

A posição remuneratória de referência é a 1.ª posição remuneratória/nível 1, da carreira geral de assistente operacional - (euro)- 645,07(euro).

3 - Nível Habilitacional Mínimo Exigido: titularidade da escolaridade obrigatória.

As habilitações académicas exigidas poderão ser substituídas por experiência profissional referente às funções caraterizadoras do posto de trabalho a concurso por prazo superior a cinco anos.

4 - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, informa-se que a publicitação integral do procedimento será efetuada em www.bep.gov.pt e no sítio da Internet da Freguesia de Borba (Matriz) em https://jfmatrizborba.wixsite.com/matriz (Serviços/Recursos Humanos/ Concursos).

23 de setembro de 2020. - O Presidente da Junta, Leonel António Valentim Infante.

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