Sumário: Lista nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para o mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Torres Vedras.
Lista Nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para o Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados Água e Saneamento de Torres Vedras
Nos termos do n.º 6, do artigo 10.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de outubro e das alíneas m) n) e o) do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º ambos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que foi aprovada em Assembleia Municipal, realizada a 30 de junho de 2020, a alteração da estrutura orgânica e do Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Torres Vedras, com efeitos a 1 de julho de 2020, nos seguintes termos:
1) A criação de um serviço municipalizado de gestão de resíduos urbanos e a integração na estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras;
2) A alteração da estrutura orgânica e do Regulamento de organização dos serviços municipais, da Câmara Municipal de Torres Vedras, nos seguintes termos:
2.1) Extinção da Divisão de Gestão de Áreas Urbanas, da Área de Mercados e Feiras e das suas competências;
2.2) Transferência da Área de Limpeza Urbana, da Área de Sistemas para Gestão Urbana e da Área Agroflorestal e de Espaços Verdes e de todas as respetivas competências para a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais;
2.3) Extinção da Área de Gestão de Resíduos Urbanos e das competências definidas nas alíneas a),b), c), d), e), f), i), j), l) e m), e transferência das alíneas g) e h) - Canil Municipal, para a Divisão de Ambiente e Sustentabilidade e transferência da alínea k) para a Área de Limpeza Urbana da Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais;
2.4) Transferência do Médico Veterinário Municipal e das suas competências para a Divisão de Ambiente e Sustentabilidade;
3) Mobilidade na categoria e/ou reafetação dos postos de trabalho de trabalhadores e trabalhadoras afetos/as à Divisão de Gestão de Áreas Urbanas, da Câmara Municipal, nos seguintes termos:
3.1) Lista nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para o Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras: Alberto Carlos Batista Mena Abrantes, Amílcar Santos Feliciano, Ana Soledade dos Reis Silva, António José Antunes Varela, António Manuel Oliveira Nunes, Carlos Alberto Bértolo Lopes, Carlos António Ideia Costa Santos, Carlos Filipe Rodrigues Andrade, Carlos Manuel Silva Abreu, Diogo Fernando Luiz Camarão, Eduardo Miguel dos Santos Diogo Clemente, Emanuel Ferreira de Almeida, Fernando Paulo Costa Gomes, Filomena Maria Lourenço Cipriano, Francisco Ângelo Sarreira, Helder Ventura Miranda Paula, Hugo José Leonardo Roque Miranda, Humberto Jorge Matos Nascimento Ferreira, Isaac Ideia Caseirito, Jaime Rafael Martins Lourenço, João António Franco Santos, João Cláudio Gomes Correia, João Francisco Alves Franco, João Paulo Alves de Oliveira, Joaquim António Alves Oliveira, Joaquim Fernando Oliveira Miranda, Jorge Manuel Antunes de Jesus, José António Vicente Ferreira, José Carlos Ideia Caseirito, José Joaquim de Jesus Esteves, José Lourenço Jesus Marques, José Manuel Franco Santos Roque, José Manuel Mota Melo, Lino Manuel Ferreira Martinho, Luis Alberto Bento Miranda, Luis Alberto Conceição Adriano, Luis António da Silva dos Santos, Luis Henrique Neto dos Santos, Luis José Reis, Luis Manuel Cabral Rodrigues, Maria Fátima Gomes Rodrigues Ferreira, Maria José Pimenta Pontes Faustino, Mario João Batista Roque, Paulo Conceição José Sarreira, Pedro Miguel Serralheiro Silva Germano, Ricardo da Conceição José Sarreira, Rui Anselmo Gonçalves Pereira, Teodoro Moreira Fontes, Vasco Hélder Bernardes Martinho, Vitor Conceição José e Vítor Manuel dos Santos Carlos;
3.2) Lista nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais - Área Agroflorestal e de Espaços Verdes, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal Torres Vedras: Álvaro Fernando dos Santos Lino, Ana Luísa Nascimento Costa Trinta, Ana Margarida Rei Quintas Aguiar, Ana Raquel Gomes de Conde Martins, António José Paulo Capela, António Lourenço Jorge, António Patrocínio Esteves Albino, Carlos Roberto Mendonça Henriques, Célia Maria Rodrigues Vieira Silva, Danilo Luís Rosa Fernandes, Emílio José Pereira, Eurico Luís Abreu Neves, Fernanda Santos, Francisco António Alves, Gonçalo da Nazaré Santos, Graça Maria Conceição Custodio Gomes, Helena Maria Silva Cândido, João Carlos Santos Martins, Joaquim Francisco Jesus Tomas, Jorge Manuel Gomes Mota, Jorge Manuel Santos Brás, José António Silva Alves, José Carlos Sepúlveda Ribeiro, José Luis Miranda Carlos, José Manuel Lino, Júlio Alberto dos Santos, Leonel Augusto Lourenço Jesus, Luís Carlos Januário Inácio, Luis Filipe Oliveira Gaspar, Maria Idalina Valente Miranda, Mário José Ferreira de Carvalho, Mauro Alexandre Macieira da Silva, Miguel Antunes Monteiro da Silva, Miguel Ventura Luz Silva, Mónica Paula Filipe Alves Lazaro, Nuno Miguel Nunes Martins Mendes Rosa, Policarpo Margarida Santos, Ramiro Tomás Varela, Raul José Avelar Pinheiro, Ricardo José dos Santos Onofre, Ricardo José Duarte Santos, Rosa Maria Costa Graça, Rui Francisco Vitorino Carvalho, Rui Henrique Neto Leandro e Rui Manuel Fonseca Antunes;
3.3) Lista nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para a Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais - Área de Limpeza Urbana do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal Torres Vedras: Amílcar Santos Andrade, Ana Cristina Santos Domingues, Carlos Alberto Conceição Santos Camarão, João António Martins Lourenço, Jorge Humberto dos Santos Martins, Luis Alberto Conceição Adriano, Luis Ângelo Mota Gomes, Maria Conceição Jesus Soeiro, Maria Madalena Coelho Leopoldino Fernandes, Mario João Alves Rodrigues, Nuno Manuel Elisiário Pires, Pedro Miguel Antunes Lourenço, Sara Alexandra da Cruz Lopes, Teotónio Manuel Jorge Raimundo, Vítor Manuel Pinto Barros;
3.4) Lista nominativa de trabalhador que transita para a Divisão de Infraestruturas de Obras Municipais - Área Sistemas para Gestão Urbana, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras: Margarida Isabel Frade Reis Neves;
3.5) Lista nominativa dos trabalhadores e trabalhadoras que transitam para a Divisão de Ambiente e Sustentabilidade do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras: Célia Maria Leal Agostinho Franco, Fabiola Dulce Loureiro Correia, José Manuel Ferrão Lourenço, Maria Silvina Rodrigues Marta, Sandra Oliveira Pedro;
3.6) Lista nominativa de trabalhador que transita para a Divisão de Ambiente e Sustentabilidade - Serviço Municipal da Proteção Civil - Gabinete técnico-Florestal, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras: Salomé Abreu Inácio
4) Transição para os Serviços Municipalizados de água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras, dos seguintes procedimentos concursais a decorrer na Câmara Municipal de Torres Vedras, para recrutamento de 18 assistentes operacionais (12 cantoneiros de limpeza e 6 motoristas):
Aviso 1820/2020 de 3.2.2020 - OE 202002 006 referência PCC 24/2019 - 12 assistentes operacionais - Área de gestão de resíduos urbanos - Divisão de gestão de áreas urbanas
Aviso 1821/2020 de 3.2.2020 - OE 202002 007 referencia PCC 25/2019 - 6 assistentes operacionais - Área de gestão de resíduos urbanos - Divisão de gestão de áreas urbanas
5) Mobilidade de técnico superior Miguel Ângelo Varino Mendes, pertencente ao mapa de pessoal da CCDR-LVT.
23 de setembro de 2020. - A Vereadora, Cláudia Horta Ferreira.
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