Aviso (extrato) n.º 15923/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação do assistente operacional Joaquim Mota Carvalho.
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por aposentação
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 100.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 309/2007, de 7 de setembro, conjugada com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.ª da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação o seguinte colaborador:
Joaquim Mota Carvalho - Assistente Operacional.
O montante da pensão foi-lhe fixado pela Caixa Geral de Aposentações no valor de 652,37 euros.
21 de setembro de 2020. - O Presidente da Câmara, Elísio Oliveira Duarte Fernandes.
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