Despacho 9709-B/2020, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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Fonte: Diário da República n.º 195/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-07
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Data:
2020-10-07
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Fica sem efeito o Despacho n.º 8494/2020, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro de 2020
Despacho 9709-B/2020
Sumário: Fica sem efeito o Despacho 8494/2020, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro de 2020.
Em virtude da não coincidência entre o sumário e o texto publicado, ao abrigo do disposto no artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, fica sem efeito o Despacho 8494/2020, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de setembro de 2020.
9 de setembro de 2020. - O Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado.
313560537
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4270428.dre.pdf .
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