Sumário: Hasta pública de vários jazigos do Cemitério de Valongo.
Processo de nova concessão em hasta pública de vários jazigos
A Freguesia de Valongo vem por este meio tornar público que, deliberou na reunião extraordinária de 19 de agosto de 2020, alienar em hasta pública vários jazigos/sepulturas considerados no estado de abandono ou dos quais se desconhecem os concessionários originários, nos termos do artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Valongo e, dos quais foi tornada pública tal situação nos lugares de género e nos próprios jazigos e, não foram legalizados ou reivindicados no prazo legal. Considerando prescritos a favor da Freguesia, pretende-se alienar em hasta pública os seguintes jazigos/sepulturas do cemitério de Valongo:
Da 1.ª secção: a sepultura perpétua n.º 27; a sepultura perpétua n.º 41, o jazigo duplo n.º 27 e o jazigo simples n.º 35;
Da 2.ª secção: a sepultura perpétua n.º 28; a sepultura perpétua n.º 40; a sepultura perpétua n.º 75 e o jazigo simples n.º 53;
Da 3.ª secção: a sepultura perpétua n.º 69 e o jazigo duplo n.º 38;
Da 9.ª secção: o jazigo simples n.º 142;
Da 11.ª secção: o jazigo simples n.º 133; o jazigo capela n.º 135 e o jazigo duplo n.º 137.
Desta forma, nos termos dos n.os 5 a 7 do artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Valongo torna-se público que, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente edital, podem ser apresentadas propostas para concessão dos jazigos/sepulturas supra referenciados.
Os requisitos para formalização das propostas (incluindo o formulário próprio ao efeito) encontram-se publicados na Internet na página oficial da Freguesia em: www.jf-valongo.pt.
Por fim, alerta-se que a qualquer momento, dentro do prazo supra referido, caso seja feita prova da concessão, através de documentação comprovativa, nomeadamente, com documento de concessão originária e habilitação de herdeiros (para efeitos de averbamento), será a ato resultante do presente aviso considerado nulo.
Mais se informa que a abertura das propostas será feita no Auditório da Junta de Freguesia de Valongo, tendo-se definido várias datas por força da salvaguarda da saúde pública. Assim, destina-se o dia 4 de novembro de 2020, pelas 11:00 h, para a abertura de propostas dos jazigos/sepulturas da 1.ª secção; o dia 5 de novembro, pelas 11:00 h, para a abertura de propostas dos jazigos/sepulturas da 2.ª e 3.ª secções e, o dia 6 de novembro, pelas 11:00 h, para a abertura de propostas dos jazigos/sepulturas da 9.ª e 11.ª secções, devendo os interessados comparecer pessoalmente ou fazer-se representar com procuração ou autorização escrita e expressa ao efeito.
O presente aviso foi também publicado em www.jf-valongo.pt e nos lugares de género.
17 de setembro de 2020. - O Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, Ivo Vale das Neves.
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