Declaração de Retificação n.º 672/2020
Sumário: Retificação da deliberação da reunião de Câmara de 5 de maio de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do CPA, publicada através do Anúncio 171/2020, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 24 de julho de 2020.
Luísa Maria Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, torna público, que a Câmara Municipal em reunião ordinária de 1 de setembro de 2020 deliberou aprovar a retificação da deliberação da reunião de Câmara de 5 de maio de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, publicada através do Anúncio 171/2020, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º143, de 24 de julho de 2020, devendo, para os devidos efeitos, onde se lê:
«[...] abertura do procedimento de classificação das Quatro Casas de Álvaro Siza em Matosinhos, como monumento de interesse municipal.»
deve ler-se:
«[...] abertura do procedimento de classificação das Quatro Casas de Álvaro Siza situadas nos gavetos da Avenida de Afonso Henriques, Rua do Dr. Filipe Coelho e Rua do Dr. Forbes Bessa, como conjunto de interesse municipal.»
8 de setembro de 2020. - A Presidente da Câmara, Luísa Maria Neves Salgueiro.
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