Sumário: Torna público que o Seminário das Missões de Nossa Senhora da Conceição requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural «Água da Abelheira», em Macedo de Cavaleiros.
Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei 86/90, de 16 de março, que Seminário das Missões Nossa Senhora da Conceição, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural denominada "Água da Abelheira", localizada no concelho Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas PT-TM06/ETRS89:
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Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av. 5 de Outubro, n.º 208, 8.º andar, 1069-203 Lisboa, local para onde devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso, planta de localização e publicitação do pedido estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral.
14 de setembro de 2020. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
313568873
