Sumário: Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Considerando que, a requerimento da SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A., foi apresentado o pedido de acreditação prévia do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do Ensino Básico, para o Instituto Politécnico da Lusofonia, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei 77/2019, de 4 de junho;
Considerando que o mesmo foi instruído, organizado e apreciado, nos termos dos artigos 52.º a 57.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;
Considerando a decisão favorável do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de 3 de março de 2020;
Considerando que a criação do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 140/2020, de 14 de agosto de 2020;
Nos termos dos Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia;
Manda o Presidente do Conselho de Administração da entidade instituidora do Instituto Politécnico da Lusofonia que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do Ensino Básico, conforme anexo ao presente despacho.
27 de agosto de 2020. - O Presidente do Conselho de Administração da SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A., Manuel de Almeida Damásio.
ANEXO
1 - Instituição de ensino: Instituto Politécnico da Lusofonia - Escola Superior de Educação da Lusofonia (4616).
2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo.
3 - Denominação: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.
6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.
7 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8 - Observações:
9 - Plano de estudos:
1.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano/1.º Semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º Ano/2.º Semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Unidades Curriculares de Opção
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
313538165
