Sumário: Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal, Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque - consulta pública.
Adolfo Manuel dos Santos Marques de Sousa, Diretor Municipal da Presidência, ao abrigo da competência delegada através da Ordem de Serviço n.º I/343222/18/CMP, de 4 de outubro, torna público que, por Despacho NUD/348380/2020/CMP, de 31 de agosto, do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, foi determinada a Desclassificação do Imóvel de Interesse Municipal Quiosque da Praça de Mouzinho de Albuquerque, outrora sito na Praça de Mouzinho de Albuquerque, a noroeste da placa central ajardinada, em frente à Rua de 5 de Outubro, freguesia de Cedofeita, no Concelho do Porto.
Mais faz saber que o referido imóvel se encontra materialmente extinto, convidando-se os interessados a apresentarem quaisquer reclamações ou observações, no prazo de trinta dias úteis, que tenham por objeto a ilegalidade ou inutilidade da intenção descrita.
O procedimento de desclassificação está disponível na página eletrónica deste Município, para consulta das entidades que nos termos legais queiram apresentar observações ou contributos.
31 de agosto de 2020. - O Diretor Municipal da Presidência, Adolfo Sousa.
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