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Despacho (extrato) 9298/2020, de 29 de Setembro

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Sumário

Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio Quintino Ferreira Pinto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 9298/2020

Sumário: Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio Quintino Ferreira Pinto.

Nos termos conjugados da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, torna-se público a cessação da comissão de serviço do licenciado Quintino Ferreira Pinto, no cargo de Administrador da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, com efeitos a 1 de setembro de 2020, para o qual tinha sido nomeado pelo Despacho ESMAE/PR-25/2018, de 15 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de novembro de 2018, Despacho 10405/2018.

28 de agosto de 2020. - O Presidente da ESMAE, António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar.

313529506

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4262792.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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