Declaração de Retificação n.º 654-A/2020
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, suplemento, de 25 de setembro de 2020.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, suplemento, de 25 de setembro de 2020, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Em cumprimento do despacho do Ministro de Estado e das Finanças, de 27 de agosto de 2020 (Despacho 481/20/MEF), precedido dos despachos dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública, de 26 e 20 de agosto de 2020 respetivamente, o presente procedimento é consequente do procedimento aberto através do Aviso (extrato) n.º 11257-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 9 de julho, e visa o provimento integral do contingente aprovado pelo Despacho 4435-A/2019, de 30 de abril, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, para os perfis de competências nas áreas jurídica, económico-financeira e estatística.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do despacho do Ministro de Estado e das Finanças de 27 de agosto de 2020 (Despacho 481/20/MEF) e do despacho do Secretário de Estado da Administração Pública de 20 de agosto de 2020 (exarado sobre a informação n.º I-INA/2020/1019), o presente procedimento é consequente do procedimento aberto através do Aviso (extrato) n.º 11257-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, suplemento, de 9 de julho de 2019, e visa o provimento integral do contingente aprovado pelo Despacho 4435-A/2019, de 30 de abril, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2019, para os perfis de competências nas áreas jurídica, económico-financeira e estatística.»
Procede-se à republicação integral, com efeitos reportados à data fixada no Aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, suplemento, de 25 de setembro de 2020.
«Torna-se público que, por despacho de 16 de setembro de 2020 da diretora-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), na qualidade de dirigente máxima da entidade centralizada de recrutamento (ECR), nos termos do disposto no artigo 33.º e seguintes da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis contados da data de publicação do aviso de abertura na Bolsa de Emprego Público (BEP), em www.bep.gov.pt, procedimento concursal, na modalidade de recrutamento centralizado, para constituição de reservas de recrutamento para a carreira geral de técnico superior, com vista à constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Em cumprimento do despacho do Ministro de Estado e das Finanças de 27 de agosto de 2020 (Despacho 481/20/MEF) e do despacho do Secretário de Estado da Administração Pública de 20 de agosto de 2020 (exarado sobre a informação n.º I-INA/2020/1019), o presente procedimento é consequente do procedimento aberto através do Aviso (extrato) n.º 11257-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, suplemento, de 9 de julho de 2019, e visa o provimento integral do contingente aprovado pelo Despacho 4435-A/2019, de 30 de abril, do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2019, para os perfis de competências nas áreas jurídica, económico-financeira e estatística.
O procedimento decorre na BEP, enquanto plataforma dedicada, sendo realizado através da utilização preferencial de meios eletrónicos, incluindo as respetivas notificações.
A publicação integral do aviso de abertura do presente procedimento encontra-se disponível na referida plataforma eletrónica (www.bep.gov.pt).
Podem ser opositores ao presente procedimento concursal candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido, devendo, para o efeito, aceder à referida plataforma eletrónica e preencher o formulário próprio.»
27 de setembro de 2020. - A Diretora-Geral, Elisabete Reis de Carvalho.
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