Declaração de Retificação n.º 650-A/2020

Sumário: Retifica o Aviso 13416/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 176, de 9 de setembro de 2020, que saiu com inexatidões.

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso 13416/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 176, de 9 de setembro de 2020, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

Na identificação do ato, onde se lê:

«quatro postos de trabalho»

deve ler-se:

«um posto de trabalho».

No n.º 3, onde se lê:

«Agrupamento de Escolas de Albufeira»

deve ler-se:

«Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra».

23 de setembro de 2020. - A Diretora, Ana Paula da Silva Neto.

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