Aviso (extrato) n.º 14726/2020
Sumário: Audiência dos interessados a vários procedimentos concursais para a carreira/categoria de técnico superior relativamente ao primeiro método de seleção.
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira geral de técnico superior
Audiência dos interessados no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção
No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 21/PCM/2020, de 13 de fevereiro, na sequência da notificação e realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos/avaliação curricular, efetuada nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro na sua atual redação, notificam-se os candidatos da audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º conjugado com a alínea d) dos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e n.os 1 a 5 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação e do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro), dos procedimentos concursais comuns, abaixo identificados, para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de Técnico Superior, conforme aviso de abertura n.º 6463/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2018.
A lista contendo os candidatos notificados da audiência dos interessados, encontra-se afixada nas instalações do Departamento de Pessoal (Edifício Técnico dos Paços do Concelho) e divulgada na página eletrónica, em www.cm-gaia.pt - Informação - Recursos Humanos - Procedimentos Concursais, Concursos e Comissões de Serviço.
Proc. 11/2018 - Um posto de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo) para o Departamento de Educação;
Proc. 12/2018 - Dois postos de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo - variante educação musical) para o Departamento de Educação;
Proc. 13/2018 - Dois postos de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico Superior AFD (docência de 1.º ciclo - variante Educação Física) para o Departamento de Educação;
Proc. 14/2018 - Dois postos de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo - variante Artes Plásticas) para o Departamento de Educação;
Proc. 15/2018 - Um posto de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico superior (ciências da educação) para o Departamento de Educação;
Proc. 18/2018 - Um posto de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico superior (proteção civil) para os Serviços Municipais de Proteção Civil;
Proc. 24/2018 - Um posto de trabalho - categoria/carreira geral de Técnico superior (enfermeiro veterinário) para o Serviço Veterinário Municipal.
Informamos os candidatos que devem obrigatoriamente utilizar o modelo de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), com a designação de exercício do direito de participação de interessados, disponível na página eletrónica www.cm-gaia.pt. - Informação - documentos municipais - requerimentos (n.º 544).
7 de setembro de 2020. - O Vereador, Dr. Manuel Monteiro.
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