Sumário: Louva a funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Europeus que cessa funções como subdiretora-geral dos Assuntos Europeus.
No momento em que cessa funções como Subdiretora-Geral dos Assuntos Europeus, a seu pedido, é com muito apreço que expresso o meu público louvor à Dr.ª Lénia Maria de Seabra Real.
Logo em 1986, ano da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, ingressou na Direção-Geral dos Assuntos Europeus. Com mais de quarenta anos de serviço dedicados à causa pública, trinta e quatro na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, dos quais trinta e um ocupando cargos de chefia, teve um percurso profissional ímpar, sempre ligado às questões europeias, que conhece com grande profundidade, com destaque para as áreas do Mercado Interno, Competitividade, Direito Europeu, Justiça e Assuntos Internos, onde contribuiu, de forma substantiva, para a preparação e condução das três Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia.
Merece, igualmente, um destaque especial o seu papel nas funções de Subdiretora-Geral desde 1 de junho de 2014, onde foi inexcedível no apoio prestado a diversos Diretores-Gerais dos Assuntos Europeus e às equipas políticas responsáveis pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e especificamente pelos Assuntos Europeus. Realçaria a eficácia demonstrada e o esforço permanente na coordenação do processo de transposição atempada de Diretivas para a ordem jurídica interna, tendo evitado a aplicação de elevadas sanções pecuniárias e contribuído para a preservação da boa imagem de Portugal.
Dotada de elevadas competências técnicas e de um grande sentido profissional, com uma invulgar dedicação à causa pública e à construção europeia, é um modelo e uma referência para todos os funcionários públicos, em particular os que acompanham estas matérias.
Por tudo o que fica exposto e pelo seu elevado sentido de dever, de responsabilidade, de lealdade, bem como o extraordinário profissionalismo e dinamismo demonstrados ao longo do longo percurso e ainda a forma como sempre soube propiciar uma excelente atmosfera de trabalho e humana na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, cumpre-me reconhecer e louvar publicamente os serviços prestados pela Dr.ª Lénia Maria de Seabra Leal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
16 de setembro de 2020. - O Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, Rui Vinhas.
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