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Anúncio de Procedimento 10553/2020, de 22 de Setembro

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Sumário

Monção Habitat Criativo (Incubadora)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

NIPC: 501937471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas

Endereço: Largo do Loreto, n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Mazedo e Cortes

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Monção Habitat Criativo (Incubadora)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação de edifício

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 198562.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 17_492 DPOP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 5ª e 4ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª subcategoria da 4ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Obras Públicas

Endereço desse serviço: Largo do Loreto, n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: dop@cm-moncao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 15 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica/Garantia/Condições excecionais dadas à obra e seus equipamentos

Ponderação: 35 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 65 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Monção

Endereço: Largo do Loreto n. 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/09/22

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António José Fernandes Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção

413571634

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4256177.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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